O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu nesta quarta-feira, 18, mais uma etapa da Operação Piracema, focada no cumprimento das regras do período de defeso. A ação, que foi realizada nas regiões norte e central do Estado e na APA Ilha do Bananal/Cantão, resultou na apreensão de 12.200 metros de redes de emalhar, 50 metros de linha, seis tarrafas, duas armas de fogo e diversos apetrechos de pesca. Além disso, foi aplicada uma multa no valor de R$ 30 mil.
Em conformidade com a Portaria Naturatins nº 244/2025, que regulamenta a proibição da pesca e do transporte de pescado durante o período reprodutivo das espécies, a operação buscou coibir a pesca predatória, assegurar a preservação dos recursos pesqueiros e promover a conscientização ambiental.
O gerente de fiscalização do Naturatins, Cândido José, destacou que o período de feriado exige atenção redobrada das equipes. “Durante o feriado, há um aumento significativo na presença de pessoas às margens dos rios e lagos, o que demanda uma atuação ainda mais estratégica e preventiva do órgão ambiental. A Operação Piracema/Carnaval reforça nosso compromisso em garantir o cumprimento da legislação, proteger as espécies em período reprodutivo e assegurar que as futuras gerações também possam usufruir desses recursos naturais”, explicou.
Região Norte
No norte do Estado, as atividades tiveram início na terça-feira, 10, e ocorreram nos rios Araguaia, Tocantins, Bananal e seus afluentes, abrangendo os municípios de Araguaína, Santa Fé do Araguaia, Aragominas, Muricilândia, Araguanã, Xambioá, São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião do Tocantins, Araguatins e Esperantina.
As equipes de fiscalização percorreram simultaneamente as duas margens dos rios, incluindo pequenas lagoas e ilhas, utilizando estratégia mista com abordagens terrestres e patrulhamento aquático. Durante a ação, foram apreendidos 6.750 metros de redes de emalhar, 40 metros de linha espinhel e quatro tarrafas. O material apreendido foi encaminhado à sede do Naturatins em Araguaína e Arapoema.
Por se tratar de áreas de fronteira entre Tocantins e os estados do Maranhão e Pará, a fiscalização foi intensificada, considerando as particularidades da legislação ambiental e o fluxo de embarcações na região. Durante todo o percurso, equipes abordaram embarcações de ribeirinhos e realizaram ações de educação ambiental para reforçar a importância do período reprodutivo na renovação e conservação dos estoques pesqueiros.
Além das ações de fiscalização, os fiscais ambientais do Polo de Araguaína participaram da 16ª Expedição Ecológica Amigos do Rio Bananal, promovida pela Prefeitura de Goianorte, com apoio dos municípios de Pequizeiro e Couto Magalhães e do Governo do Estado. Durante o evento, a equipe orientou o público sobre a importância do período de defeso, os impactos da pesca ilegal e as penalidades previstas para o descumprimento da normativa.
Região Central
Paralelamente, entre os dias 10 e 17, a equipe de Fiscalização realizou a Operação Piracema/Carnaval no Lago da Usina Hidrelétrica de Luiz Eduardo Magalhães, abrangendo os municípios de Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Porto Nacional, Palmas, Lajeado e Miracema.
Durante a ação, foram percorridos o Lago da UHE Lajeado, rios Tocantins, Crixás, Surubim e Mangues, Foz do Córrego São João, Ribeirão Taquaruçu Grande, Ribeirão Santa Luzia e Ribeirão Gameleira. A atividade resultou na apreensão de mais de 2.600 metros de rede, duas armas de fogo artesanais, 10 linhadas, chumbadas e demais apetrechos de pesca.
No total, foram percorridos mais de 450 km por água e cerca de 600 km por terra, com rondas aquáticas, abordagens a pescadores embarcados e em acampamentos, além da verificação de licenças de pesca e dos apetrechos utilizados na modalidade pesque e solte. Também foram realizadas orientações quanto à proibição da pesca sem licença durante o período de defeso, bem como sobre a cota zero para transporte de peixes e a destinação adequada de resíduos deixados à beira dos rios e lagos.
APA Ilha do Bananal/Cantão
Entre os dias 4 e 16, a ação integrada de equipes de fiscalização ambiental, guarda-parques e supervisão da Unidade de Conservação (UC), envolveu rondas ostensivas aquáticas e terrestres. As atividades abrangeram áreas estratégicas da região do Cantão e percorreram o Rio Araguaia e seus afluentes, incluindo o Rio do Coco, Rio Caiapó e diversos lagos da região, alcançando os municípios de Conceição do Araguaia /PA, Santa Maria das Barreiras /PA, Couto Magalhães, Juarina, Araguacema e Caseara, situados na divisa entre os estados do Tocantins e Pará.
Durante as fiscalizações embarcadas, foram apreendidos 2.850 metros de redes de emalhar de diferentes malhas, duas tarrafas, 30 boias com anzóis utilizadas na captura ilegal de tartarugas, 50 anzóis diversos, um espinhel, três motosserras, 50 estacas de madeira e uma motocicleta utilizada na prática de infração ambiental.
As equipes também realizaram rondas terrestres em assentamentos rurais e rodovias vicinais, além de atender denúncias relacionadas a desmatamento em Área de Reserva Legal, que resultaram na lavratura de auto de infração no valor de R$ 30 mil e na apreensão dos equipamentos utilizados.
Como parte das ações preventivas, foram realizadas blitzes na rodovia TO-348, no trecho entre Araguacema e Dois Irmãos, com abordagens a veículos para coibir o transporte irregular de pescado, madeira e outros produtos de origem ilegal.
Fonte: Secom / Governo do Tocantins
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