Naturatins conclui Operação Piracema com ações de fiscalização e educação ambiental

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu, neste sábado, 28, a última etapa da Operação Piracema 2025/2026, em cumprimento à Portaria Naturatins nº 244/2025, que regulamenta a proibição da pesca durante o período reprodutivo dos peixes. Realizada na região norte do Tocantins e no Parque Estadual do Cantão (PEC), a operação resultou na apreensão de 3,1 mil metros de redes de emalhar e quatro tarrafas.

A operação teve como objetivo coibir a pesca predatória, assegurar a preservação dos recursos pesqueiros e promover a conscientização ambiental nas comunidades ribeirinhas e demais públicos envolvidos.

Região Norte

Entre os dias 24 de fevereiro e 28 de fevereiro, as equipes de Fiscalização Ambiental realizaram ações nos rios Araguaia e Tocantins, abrangendo os municípios de Araguatins, Esperantina, São Miguel do Tocantins, Babaçulândia e Filadélfia.

Durante a operação, foram realizados monitoramento fluvial e abordagens terrestres em estradas vicinais das regiões ribeirinhas, reforçando as orientações quanto à legislação ambiental vigente. Como resultado das fiscalizações, foram apreendidos aproximadamente 3.100 metros de redes de emalhar de diferentes tamanhos e quatro tarrafas utilizadas de forma irregular. Além das apreensões, os ribeirinhos receberam orientações sobre as normas do período de defeso e as penalidades previstas para o descumprimento da legislação.

No dia 27, no município de Estreito/ MA, a equipe da Inspeção Ambiental do Naturatins, juntamente com a Gerência de Fiscalização, participou de reunião realizada na Colônia de Pescadores do município. Durante o encontro, a equipe técnica apresentou um balanço das ações de monitoramento ambiental desenvolvidas entre 2024 e 2026, destacando as atividades de inspeção, monitoramento e os registros de ocorrências de mortandade de peixes e as providências adotadas ao longo do período.

Na ocasião, o gerente de Fiscalização, Cândido José, abordou o encerramento da Piracema e esclareceu que os trabalhos de fiscalização e educação devem continuar. “Nossa atuação durante o período de defeso foi fundamental para garantir condições adequadas à reprodução e à manutenção dos estoques pesqueiros. Com o encerramento do defeso, a atividade pesqueira volta a ser permitida nos rios do Estado, desde que observadas as normas e restrições previstas na legislação. O trabalho de fiscalização e orientação continuará ao longo de todo o ano, em todas as regiões, com o propósito de assegurar o cumprimento da legislação ambiental vigente”, destacou.

Paralelamente às ações de fiscalização, o Naturatins concluiu, no sábado, 28, no norte do estado, a agenda de orientações sobre a Piracema. Intensificadas desde novembro de 2025, com o início do período de defeso, as atividades tiveram como foco prevenir a pesca predatória, o transporte irregular de pescado e o comércio clandestino de espécies nativas.

A iniciativa contemplou os municípios de Couto Magalhães, Juarina, Bernardo Sayão, Barra do Ouro e Palmeirante. Ao todo, 27 municípios do norte do Tocantins foram visitados, além das cidades de Porto Franco/MA e São Geraldo do Araguaia/PA, alcançando um público presencial superior de mais de 1.200 pessoas, entre pescadores, comerciantes, estudantes, moradores ribeirinhos e população em geral.

Entre as ações realizadas destacaram-se palestras, blitzes educativas, vistorias em estabelecimentos comerciais, como peixarias, feiras livres e entrepostos de pescado, além de monitoramento fluvial em trechos estratégicos situados ao longo do lago da Usina Hidrelétrica de Estreito.

Parque Estadual do Cantão

Entre os dias 24 e 28, uma ação integrada de equipes de fiscalização ambiental e guarda-parques, realizaram uma série de ações de monitoramento, patrulhamento e repressão a ilícitos ambientais no PEC, no município de Caseara.

A operação resultou na apreensão de apetrechos de pesca, incluindo varas, molinetes e tarrafas, que foram formalmente encaminhados à Supervisão da Unidade de Conservação (UC). As equipes também atuaram na repressão ao transporte irregular de madeira, ação que culminou na lavratura de autos de infração e na apreensão de o equivalente a 420 estacas de madeira nativa do Cerrado.

Ao longo do período, a equipe integrada executou um cronograma estratégico de fiscalização com foco no combate à pesca ilegal, percorrendo pontos considerados críticos nos rios do Coco, nas localidades conhecidas como Furo do Cicica e Acampamento do Velhote, além de trechos do rio Araguaia e lagos situados no interior de propriedades rurais e Projetos de Assentamento.

Para o supervisor do Parque Estadual do Cantão, Cleber Cavalcante, a atuação conjunta fortalece a proteção da UC. “A integração entre a fiscalização ambiental e a equipe de guarda-parques amplia nossa capacidade de resposta e reforça a presença do Estado dentro do Parque. Esse trabalho contínuo é essencial para garantir a preservação da biodiversidade e a proteção dos recursos naturais do Cantão”, ressaltou.

Com o encerramento oficial do período de defeso em 28 de fevereiro, conforme estabelecido na Portaria nº 244/2025, a pesca volta a ser permitida nos rios e lagos do Estado, desde que respeitadas as normas e restrições previstas na legislação ambiental vigente.

Fonte: Secom / Governo do Tocantins