A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (Seihab), divulgou a lista hierarquizada de pré-selecionados, suplentes e inscritos que irão compor o cadastro reserva dos Residenciais Parque dos Ipês I, II e III, localizados no setor Santa Fé, região sul da Capital.
O empreendimento integra o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV – Faixa 1) e disponibilizará 496 unidades habitacionais para famílias que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa federal. A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial do Município, onde também está disponível o cronograma das próximas etapas do processo.
A seleção seguiu os grupos prioritários definidos pela legislação federal, contemplando idosos, pessoas com deficiência, famílias em situação de rua ou com trajetória de rua, beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias com pessoas diagnosticadas com microcefalia e demais candidatos enquadrados nos critérios de priorização.
Próximas etapas
Os candidatos convocados deverão participar das etapas de triagem, orientação e entrega da documentação necessária para análise de elegibilidade.
Etapa 1 – Atendimento Inicial
Os pré-selecionados deverão comparecer ao Anexo da Secretaria de Infraestrutura e Habitação, localizado no prédio institucional da Prefeitura de Palmas, na Avenida JK, 4º andar, conforme datas previstas no cronograma. No local serão realizadas a triagem institucional, orientações sobre o Projeto de Trabalho Social (PTS) e a entrega da relação de documentos exigidos.
Etapa 2 – Entrega da documentação
Após o atendimento inicial, os candidatos deverão protocolar os documentos em uma unidade do Resolve Palmas (JK ou Sul). O prazo para entrega é de até cinco dias úteis após a participação na primeira etapa.
Cronograma de atendimento
Pré-selecionados
- Parque dos Ipês I: de 8 a 12 de junho
- Parque dos Ipês II: de 15 a 19 de junho
- Parque dos Ipês III: de 22 a 26 de junho
Suplentes
- Parque dos Ipês I: 29 e 30 de junho
- Parque dos Ipês II: 1º e 2 de julho
- Parque dos Ipês III: 3 de julho
Os candidatos que integram o cadastro de reserva poderão ser convocados futuramente, conforme a necessidade do programa habitacional.
Transparência no processo
Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, Paulo Cezar Monteiro, todo o processo foi conduzido com base nos critérios legais do programa habitacional, garantindo transparência e equidade na seleção das famílias beneficiadas.
Já o secretário executivo de Habitação, Hebert Veras, reforçou a importância de os candidatos acompanharem o cronograma e comparecerem às datas estabelecidas para evitar prejuízos durante o processo.
Resultado das contestações
A Prefeitura informou ainda que será publicada uma lista atualizada com o resultado das contestações apresentadas pelos candidatos até 31 de março. Foram registradas 1.279 contestações, das quais 1.184 foram deferidas após análise da Comissão de Pré-Seleção.
As solicitações envolveram principalmente correções relacionadas aos critérios de priorização e enquadramento dos candidatos nos grupos de atendimento previstos pela legislação.
Fonte: Secom / Prefeitura de Palmas
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